STF decide que transexuais podem mudar registro civil sem cirurgia
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu, nesta quinta-feira (1º), que transexuais e transgêneros possam alterar…
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STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
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TSE aprova resolução que estabelece voto impresso nas eleições de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (1), uma resolução que…
OAB Jovem lança petição pública em defesa do piso salarial da advocacia
Durante a reunião do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB-BA, realizada na terça-feira…
Senado aprova projeto que aumenta pena para injúria por questões de gênero
Um projeto que aumenta a pena para quem cometer injúria por razões de gênero, orientação…
TJ abre inscrições para a 10ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa
Seguem abertas até sexta-feira (2) as inscrições para a 10ª Semana Nacional Justiça pela Paz…
STJ adia julgamento de habeas corpus de Lula
O julgamento do habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) foi adiado pelo Superior…
Juízes federais aprovam paralisação no dia 15 de março contra fim do auxílio-moradia
Após consulta à categoria, os juízes federais de todo o país aprovaram paralisação nos trabalhos no próximo dia 15…
Bahia ganha cadastro com informações sobre presidiários
A Bahia deve ganhar um mapa com informações mais detalhadas e atualizadas sobre sua população…
Procurador pede paralisação do Baianão após decisão do TJD sobre o Vitória
O procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA), Ruy João Ribeiro,…
Defensoria pede inclusão de pessoas de vítimas do zika vírus em lei que garante pensão
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) pediu a senadora Lídice da Mata (PSB-BA)…
Câmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que…