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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 526

STF decide que transexuais podem mudar registro civil sem cirurgia

Notícias2 de março de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu, nesta quinta-feira (1º), que transexuais e transgêneros possam alterar…

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STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

Notícias2 de março de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da própria Corte que validou, em outubro do…

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TSE aprova resolução que estabelece voto impresso nas eleições de 2018

Notícias1 de março de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (1), uma resolução que…

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OAB Jovem lança petição pública em defesa do piso salarial da advocacia

Notícias1 de março de 2018

Durante a reunião do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB-BA, realizada na terça-feira…

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Senado aprova projeto que aumenta pena para injúria por questões de gênero

Notícias1 de março de 2018

Um projeto que aumenta a pena para quem cometer injúria por razões de gênero, orientação…

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TJ abre inscrições para a 10ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa

Notícias1 de março de 2018

Seguem abertas até sexta-feira (2) as inscrições para a 10ª Semana Nacional Justiça pela Paz…

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STJ adia julgamento de habeas corpus de Lula

Notícias1 de março de 2018

O julgamento do habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) foi adiado pelo Superior…

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Juízes federais aprovam paralisação no dia 15 de março contra fim do auxílio-moradia

Notícias1 de março de 2018

Após consulta à categoria, os juízes federais de todo o país aprovaram paralisação nos trabalhos no próximo dia 15…

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Bahia ganha cadastro com informações sobre presidiários

Notícias1 de março de 2018

A Bahia deve ganhar um mapa com informações mais detalhadas e atualizadas sobre sua população…

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Procurador pede paralisação do Baianão após decisão do TJD sobre o Vitória

Notícias1 de março de 2018

O procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA), Ruy João Ribeiro,…

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Defensoria pede inclusão de pessoas de vítimas do zika vírus em lei que garante pensão

Notícias1 de março de 2018

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) pediu a senadora Lídice da Mata (PSB-BA)…

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Câmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativo

Notícias1 de março de 2018

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que…

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