STF decide que transexuais podem mudar registro civil sem cirurgia
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu, nesta quinta-feira (1º), que transexuais e transgêneros possam alterar…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da própria Corte que validou, em outubro do…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (1), uma resolução que…
Durante a reunião do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB-BA, realizada na terça-feira…
Um projeto que aumenta a pena para quem cometer injúria por razões de gênero, orientação…
Seguem abertas até sexta-feira (2) as inscrições para a 10ª Semana Nacional Justiça pela Paz…
O julgamento do habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) foi adiado pelo Superior…
Após consulta à categoria, os juízes federais de todo o país aprovaram paralisação nos trabalhos no próximo dia 15…
A Bahia deve ganhar um mapa com informações mais detalhadas e atualizadas sobre sua população…
O procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA), Ruy João Ribeiro,…
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) pediu a senadora Lídice da Mata (PSB-BA)…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que…
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