Governo publica regulamentação do benefício emergencial da MP 936
O Governo Federal publicou a regulamentação do benefício emergencial da MP nº 936, que oferece…
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Adiamento das eleições municipais será decidido até junho, diz Barroso
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Covid-19: CAAB cria auxílio alimento para advogados em vulnerabilidade financeira
Diante da pandemia do coronavírus (covid-19), que levou as autoridades de saúde pública a determinarem…
Ministério da Justiça estima que 30 mil presos saíram de prisões devido à pandemia do coronavírus
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou…
Liminar impõe que acordos para redução de jornada de trabalho e salário sejam comunicados a Sindicatos
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Cejusc1 do TRT5-BA realiza sua primeira audiência de conciliação virtual
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STF mantém suspensão de visitas a presídios federais por prevenção à covid-19
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Senado aprova redução de repasses de motoristas de aplicativos a empresas
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O governo Bolsonaro irá propor a regulamentação da educação domiciliar, para vigorar também depois da pandemia…
Justiça de SP determina que Rappi e iFood deverão dar auxílio financeiro a entregadores afastados por coronavírus
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Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional por crime contra a humanidade
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou na última quinta-feira (2) uma representação contra…