Juiz flagrado dirigindo carro de Eike é condenado a prisão e perda de cargo
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, condenou o juiz…
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MPF oferece mais duas denúncias contra ex-governador Sérgio Cabral
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TJ-BA permite que alvará seja expedido já em nome de advogado
Se houver permissão em procuração, o advogado pode pedir a expedição de alvará judicial em…
Presidente da Adep diz que orçamento da Defensoria para 2018 não cobre gastos com pessoal
Presente em apenas 29 comarcas das mais de 200 existentes no estado, a Defensoria Pública…
Juiz suspende ação criminal contra responsáveis por acidente em Mariana
O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal…
TJBA participa de seminário sobre recuperação de ativos na Procuradoria Geral do Estado
Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público…
VI Seminário do Instituto Baiano de Direito Processual Penal discute “Processo Penal e Democracia”
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TST aprova orçamento de R$ 20,6 bi para 2018
O Órgão Especial do TST aprovou nesta segunda-feira, 7, a proposta orçamentária da JT para…
Unidade de semiliberdade de Juazeiro é inspecionada pela Defensoria Pública
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André Godinho é nomeado para o CNJ
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TJ-BA leva Cartório Integrado a Itabuna
O projeto Cartório Integrado, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será instalado em Itabuna,…
TRT-BA disponibiliza mais de R$ 138 milhões em bens nos leilões do primeiro semestre
Apenas no primeiro semestre de 2017, o Núcleo de Hastas Públicas da Coordenadoria de Execução…