Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis
A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última…
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer mudar a composição do…
Desembargador usa exemplo de Jesus para dar bronca em advogado que errou saudação
O desembargador Camilo Léllis dos Santos Almeida, presidente da 4ª Câmara de Direito Criminal do…
OAB condena falta de ‘bom senso’ de Janot e defende reforçar segurança em tribunais
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Integrantes do CNMP avaliam pedir investigação contra Janot
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estudam solicitar uma investigação contra o ex-procurador-geral…
Associação de magistrados vai ao STF contra projeto de abuso de autoridade
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Câmara dos Deputados reclama de falta de projetos do governo Bolsonaro
A cúpula do Legislativo vem criticando a demora do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para…
Vice-presidente da OAB defende Lei do Abuso de Autoridade e critica poderes que são contra
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, defendeu, nesta sexta-feira…
Caixa pede anulação do pedido de recuperação judicial da Odebrecht
A Caixa Econômica Federal pediu extinção do processo de recuperação judicial da Odebrecht nesta quinta-feira…
TJ-BA rompe contrato de cursos com FGV por questão de prova em concurso do Ceará
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou para os…
Menos de 5% dos presos em flagrante ganham liberdade plena na Bahia
Com a regulamentação da audiência de custódia, quando o preso é levado à Justiça até…
Semana de Execução movimenta quase R$ 19 milhões no TRT da Bahia
A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 16 a 20 de setembro, pelo…