Projeto institui Código de Processo Eleitoral
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.978/19. O texto, de autoria do deputado Federal Eduardo…
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PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (26) junto ao Supremo Tribunal Federal…
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O governador Rui Costa sancionou as leis estaduais 14.110 e 14.111/2019, que alteram o quadro…
Barroso arquiva processo de presidente da OAB contra Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) , arquivou nesta segunda-feira o processo em…
Inquérito da PF acusa Maia de corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a…
Juiz veta transferência da gestão das praias de Salvador para prefeitura
A Justiça Federal vetou um acordo para transferir a gestão das praias de Salvador do governo federal…
Juiz suspende processo disciplinar no Conselhão contra Deltan da Lava Jato
O juiz federal do Paraná Nivaldo Brunoni determinou a suspensão de processo administrativo no Conselho…
OAB-RJ denuncia Witzel por sigilo nas operações com helicópteros
A seção do Rio de Janeiro da OAB propôs ação civil pública contra o governador…
Fachin nega liberdade a ex-ministro Geddel Vieira Lima
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin negou conceder liberdade ao ex-ministro…
Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado
O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto do PL 510/19, que garante às mulheres…
TJ-BA realiza Censo de Acessibilidade para pessoas com deficiência no Judiciário
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará o Censo de Acessibilidade entre juízes e…
OAB-BA vistoria Conjunto Penal de Lauro de Freitas
A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA, dando seguimento ao trabalho…