Após cinco anos, Justiça diz que palestras de Lula não são ilegais
A Justiça Federal no Paraná concluiu, após quase cinco anos de investigações, que as 23…
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Facebook processa empresas que coletaram dados sem autorização
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Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso por ser “bonita”, diz TJ
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que uma candidata negra que foi excluída…
Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
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Caso Miguel: Justiça bloqueia R$ 2 milhões de Sari Corte Real e Sérgio Hacker
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Irmãos são indenizados em R$ 150 mil por morte do pai no Massacre do Carandiru
Após 28 anos, três irmãos de São Vicente, no litoral paulista, foram indenizados pelo Governo…
STF dá 48h para Salles explicar decisão que tirou proteção de manguezais e restingas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o ministro do Meio Ambiente…
TJ-BA realiza a 2ª Edição 2020 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais
Entre os dias 5 e 9 de Outubro o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)…
Bolsonaro oficializa indicação de desembargador Kassio Marques para ministro do STF
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Justiça acata denúncia de estupro contra Felipe Prior
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Bolsonaro sanciona lei que permite obras públicas de até R$ 100 mil sem licitação durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (30) a lei que permite teto de R$ 100…
A vulnerabilidade digital frente as ações de enfrentamento e viabilidade ao acesso à justiça em tempos de covid-19
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