Após cinco anos, Justiça diz que palestras de Lula não são ilegais
A Justiça Federal no Paraná concluiu, após quase cinco anos de investigações, que as 23…
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O Facebook anunciou ontem (1º) que entrou com uma ação judicial nos Estados Unidos contra…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que uma candidata negra que foi excluída…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por crime…
A 21ª Vara do Trabalho em Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 2 milhões em…
Após 28 anos, três irmãos de São Vicente, no litoral paulista, foram indenizados pelo Governo…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o ministro do Meio Ambiente…
Entre os dias 5 e 9 de Outubro o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou uma acusação de estupro contra o ex-BBB,…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (30) a lei que permite teto de R$ 100…
* Leonardo Brito dos S. Cabral é advogado, pós graduado em Direito Processual Civil, pós…
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