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Notícias

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  3. Página 541

Regras que tratam da cobrança de ISS são questionadas no Supremo

Notícias26 de janeiro de 2018

O Partido Humanista da Solidariedade ajuizou ADIn no STF, com pedido de liminar, contra dispositivos…

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Pedido de prisão domiciliar para Maluf é negado

Notícias26 de janeiro de 2018

Mais um pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP), de 86 anos, foi…

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Gilmar recebe pedido de habeas corpus de Joesley Batista

Notícias26 de janeiro de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu um pedido de habeas corpus…

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TJ redefine competência e renumera as Varas Cíveis e Comerciais de Salvador

Notícias25 de janeiro de 2018

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão plenária nesta quarta-feira (24), resolveu redefinir…

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Médico que molestou ginastas americanas é condenado à prisão por abusos contra 156 mulheres

Notícias25 de janeiro de 2018

O ex-médico da equipe de ginástica artística americana Larry Nassar foi condenado à prisão após…

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MPT reforça obrigação dos blocos de formalizar contratação de cordeiros

Notícias25 de janeiro de 2018

O valor mínimo de R$51 e o fornecimento de equipamentos de proteção são os principais…

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Desembargador Jatahy Junior é empossado Corregedor Regional Eleitoral

Notícias25 de janeiro de 2018

Em sessão concorrida, que contou com a presença de diversas personalidades das esferas do Executivo,…

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Decisão sobre Lula pressiona STF sobre prisão em 2ª instância

Notícias25 de janeiro de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas…

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TRT-BA suspende efeitos de publicações e dá novo início de contagem de prazos processuais

Notícias25 de janeiro de 2018

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria de Lourdes, suspendeu…

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Proposta desobriga advogado de pagar custos processuais no caso de cobrança de honorários

Notícias25 de janeiro de 2018

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8954/17, que desobriga o advogado de…

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Nazaré e Itaparica ganham novos fóruns nesta quinta-feira (25)

Notícias25 de janeiro de 2018

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura…

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Justiça determina bloqueio em contas da Alba

Notícias25 de janeiro de 2018

A 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou o bloqueio imediato da quantia de…

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