Regras que tratam da cobrança de ISS são questionadas no Supremo
O Partido Humanista da Solidariedade ajuizou ADIn no STF, com pedido de liminar, contra dispositivos…
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Mais um pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP), de 86 anos, foi…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu um pedido de habeas corpus…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão plenária nesta quarta-feira (24), resolveu redefinir…
O ex-médico da equipe de ginástica artística americana Larry Nassar foi condenado à prisão após…
O valor mínimo de R$51 e o fornecimento de equipamentos de proteção são os principais…
Em sessão concorrida, que contou com a presença de diversas personalidades das esferas do Executivo,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria de Lourdes, suspendeu…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8954/17, que desobriga o advogado de…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura…
A 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou o bloqueio imediato da quantia de…
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