TJ-BA anula decisão que condenava Claro a indenizar revendedora em R$ 140 milhões
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou uma sentença que…
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Fachin autoriza Polícia Federal a interrogar presidente Temer
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou…
Fachin é eleito presidente da Segunda Turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin foi eleito, nesta terça-feira (30),…
Clériston de Macêdo é eleito presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais
O defensor público geral da Bahia, Clériston de Macêdo, foi eleito presidente do Colégio Nacional…
Unidade Móvel da DPE leva orientação jurídica aos moradores de Juazeiro
“Ô tia, como eu faço para meu pai pagar a minha pensão? Já está atrasada.…
Ex-presidentes do TJ-BA são absolvidos pelo CNJ após julgamento de precatórios
Os ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mário Alberto Hirs e Telma Britto…
OAB-BA sedia 1º Colégio de Presidentes de Comissões de Mediação das seccionais
O 1º Colégio de Presidentes de Comissões de Mediação da OAB foi realizado nesta segunda-feira…
MP abre procedimento para investigar reajuste de prefeito e vereadores de Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento investigativo preliminar para apurar…
Sucessor de Janot pode revogar perdão a Joesley, dizem ministros do STF
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o sucessor de Rodrigo Janot pode…
Advogados denunciados pelo MP-BA à Justiça podem ter OAB suspensa
Os quatro advogados denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por envolvimento em venda de…
Mutirão carcerário do TJ-BA: 1.385 presos provisórios são postos em liberdade
Realizado entre 23 de janeiro e 20 de abril deste ano, mutirão carcerário realizado pelo…
CNJ julga Moro por divulgação de conversas entre Dilma e Lula
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância,…