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Notícias

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  3. Página 546

Ex-mulher acusa governador da Paraíba de agressão e pede medida protetiva ao STJ

Notícias18 de janeiro de 2018

A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma medida…

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MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais

Notícias18 de janeiro de 2018

Uma Resolução do Ministério da Educação (MEC) homologada nesta quarta-feira, 17, autoriza o uso do…

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Comarca de Porto Seguro ganha novo fórum nesta quinta-feira (18)

Notícias18 de janeiro de 2018

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura…

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Problema com meia-passagem estudantil resulta em ação no TJ-BA

Notícias18 de janeiro de 2018

Três meses após reportagem publicada por A TARDE apontar a situação desfavorável a  estudantes que moram em…

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Temer terá de pagar R$ 60 mil de indenização a Joesley

Notícias18 de janeiro de 2018

O presidente Michel Temer (MDB) perdeu ação contra o empresário Joesley Batista. Segundo o G1,…

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Juiz nega prisão domiciliar a Paulo Maluf

Notícias18 de janeiro de 2018

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou…

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TJBA entrega mais de R$ 8 milhões em precatórios

Notícias18 de janeiro de 2018

Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia receberam na manhã da última sexta-feira…

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PEC permite ao Congresso elaborar novo Estatuto da Magistratura

Notícias17 de janeiro de 2018

O Congresso Nacional e a Presidência da República poderão ser autorizados a elaborar um novo…

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Projeto criminaliza comércio e uso de aparelhos não autorizados de TV a cabo

Notícias17 de janeiro de 2018

A interceptação ou a recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura poderão ser…

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Lei declara advogado Luiz Gama patrono da abolição da escravidão no Brasil

Notícias17 de janeiro de 2018

Foi publicada nesta quarta-feira, 17, no DOU, a lei 13.629, que declara o advogado Luís…

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Beira-Mar deve permanecer no regime disciplinar diferenciado, diz Justiça

Notícias17 de janeiro de 2018

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife,…

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Lula diz que PF, Ministério Público e Moro ‘mentiram’ no caso do triplex e provoca Geddel

Notícias17 de janeiro de 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (16), que “a Polícia…

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