Associações de juízes vão ao STF pedir atitude contra “ofensiva parlamentar”
Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, receber senadores…
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Deputados já articulam dobradinha com os senadores para incluir a previsão de crime de responsabilidade…
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DPE lança Unidade Móvel de Atendimento
Levar atendimento ao alcance do maior número de pessoas. Esse é o desejo da Defensoria…
Liminar da Justiça obriga BA a pagar canabidiol a criança com microcefalia
Um casal de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, conseguiu na Justiça que…
Defensoria faz recomendação em defesa da liberdade de expressão do movimento de ocupação das escolas
A Defensoria Pública do Estado da Bahia- DPE/BA emitiu nesta quarta-feira, 16, recomendação para que…
Procurador de Justiça diz que ‘há uma tentativa de criminalização da advocacia’
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Semana da Conciliação: processos das varas da Fazenda Pública de Salvador ganham tratamento especial
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Ex-governador Sérgio Cabral é preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi preso pela Polícia Federal, na manhã…
Gilmar Mendes e Lewandowski discutem em sessão do STF
Nesta quarta-feira (16), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Ricardo Lewandowski bateram boca…
Eliana Calmon aceita convite de Temer para integrar Conselhão
A ex-ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon, aceitou o convite…