Samarco e MPF assinam acordo prévio sobre rompimento de barragem
A Samarco e suas controladoras -Vale e BHP Billiton- assinaram acordo preliminar no valor de…
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Ação do MPT contra terceirização dos presídios baianos aguarda decisão
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3ª Vara Cível de Barreiras encerra saneamento com baixa de 400 processos em uma semana
A magistrada Marlise Freire Alvarenga encerrou o trabalho de saneamento da 3ª Vara Cível da…
MPF e PF vão investigar acidente que matou ministro do STF
O Ministério Público Federal em Angra dos Reis instaurou nesta quinta-feira (19) inquérito para investigar…
Ação contra proibição do Uber em Salvador no TJ-BA está pronta para ser julgada
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, chefe do…
Déficit de cem juízes estaduais na Bahia prejudica sistema prisional, diz TJ
O grande número de presos provisórios na Bahia – eles representam quase metade do sistema…
Teori está na lista dos passageiros de avião que caiu em Paraty
O presidente Michel Temer foi informado de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori…
Ministério do Trabalho proíbe uso de jalecos fora de hospitais e clínicas
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TJBA firma acordo com Departamento de Polícia Técnica para agilizar processos criminais
A tecnologia também vai ajudar no enfrentamento da crise do sistema carcerário. Além de instituir…
Projeto de lei sugere adoção de mais nomes femininos em ruas de Salvador
Diante da hegemonia no uso de nomes masculinos em ruas, praças, prédios públicos e logradouros…
MPF-BA recomenda à Polícia Civil revogar norma que autoriza SSP a grampear telefones
Nesta quarta-feira, 18 de janeiro, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) enviou recomendação ao…
Presidente do TJ-BA descarta uso das Forças Armadas em presídios baianos
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, descartou…