Sérgio Moro nega pedido de liberdade de Cunha
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância,…
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Um terço dos processos têm relação com direito do consumidor, diz governo
O Secretário Nacional do Consumidor, Armando Luiz Rovai, afirmou nesta sexta-feira, 10, que quase 30%…
TJBA instala comissão com OAB-BA para debater melhoria do Judiciário na Bahia
Muito diálogo, troca de ideias e sugestões marcaram, na tarde da última quarta-feira (8), na…
TAC entre MPT e IGH garante mais de 150 vagas para pessoas com deficiência
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MP recomenda exoneração de irmão de vice-prefeito de Eunápolis
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MPF denuncia Eike Batista, Sergio Cabral e mais seis pessoas por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou o ex-governador Sérgio Cabral, Eike…
TJBA instala novo cartório integrado na segunda-feira (13)
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Erro em alvará judicial autoriza baiana a receber R$ 3 trilhões da Tim
Na última terça-feira (7), a 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns,…
Maria do Socorro e ACM Neto discutem pacto para ações de execução da Fazenda
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, esteve reunida na…
Comissão que vai sabatinar Moraes tem 10 senadores investigados na Lava Jato
Composta por 54 senadores – 27 titulares e 27 suplentes –, a Comissão de Constituição…
STJ decide STJ que serviços de streaming deverão pagar taxas ao Ecad
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (8), que serviços de streaming, podcasts, rádios online…