Defensoria Pública participa de ato pelo fim do assédio em transportes coletivos
Respeita as mina! A campanha promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado…
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VII Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal está com inscrições abertas
Considerado um dos mais importantes congressos na área das ciências criminais realizados em solo brasileiro,…
Marcelo Odebrecht cumprirá prisão domiciliar em mansão no Morumbi
Enquanto aguarda a saída do conjunto prisional na próxima terça-feira (19), o empresário Marcelo Odebrecht…
Mais uma ação penal contra Cunha vai para as mãos de Moro
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) caiu novamente nas mãos do juiz federal Sérgio…
Justiça aceita pedido do MP-BA para avaliar anulação de júri de Kátia Vargas
A juíza Gelzi Maria Almeida Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aceitou o…
Número de presos que não retornam após saída de Natal preocupa
Engana-se quem pensa que Papai Noel é esperado só pelas crianças. O bom velhinho também…
Desembargador Valtércio de Oliveira é empossado como conselheiro do CNJ
O desembargador Valtércio de Oliveira, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi…
Juiz usa novas regras e condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú
A 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) condenou uma ex-funcionária do Itaú Unibanco…
Caso Cabula: Análise da federalização é retirado da pauta do STJ
Marcado para esta quarta-feira (13), o julgamento do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) nº…
Tribunal marca julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro
O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) marcou o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio…
Mutirão do TJ reavalia situação de jovens da Case Salvador e CIA
Através de um mutirão, 58 adolescentes internados, com sentenças, nas Casas de Atendimento Socioeducativo (Case)…
TJBA define plano de trabalho para implantar a versão 2.0 do sistema de monitoramento de prisões
O Tribunal de Justiça da Bahia definiu o plano de trabalho para implantação do Banco…