Ministro do STF revoga prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica por Andrea Neves
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou Andrea Neves, irmã do…
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STJ aceita denúncia contra governador de Minas Gerais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta (06) denúncia do…
Fachin abre novo inquérito contra Geddel e determina bloqueio de R$ 13 milhões
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Moradores do Itaigara vão à Justiça contra a prefeitura por venda de área verde no bairro
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MP defende medida protetiva de Pipo Marques contra filho de desembargadora que o agrediu
Filho mais novo de Bell Marques, o cantor Pipo Marques obteve parecer favorável do Ministério…
Promotor se diz envergonhado por ser baiano e não assina termo de absolvição de Kátia Vargas
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Kátia Vargas é inocentada
A médica Kátia Vargas Leal Pereira foi absolvida nesta quarta-feira (6) da acusação de ter…
“Entre quatro paredes”: mais de 10 mil medidas protetivas foram solicitadas na Bahia em 2017
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Paulo Colombiano e Catarina Galindo: TJ anula decisão e processo retorna à 1ª instância
Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou a…
MP tenta evitar mudança de abrigo de idosos e cobra ʹtransparênciaʹ da prefeitura
Uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (6), promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA),…
AGU defende portaria do trabalho escravo no STF e diz que texto confere ‘segurança jurídica’
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a…
TJ-BA deve julgar caso do empréstimo de R$ 600 milhões na segunda (11)
Na próxima segunda-feira (11), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)…