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Notícias

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  3. Página 56

STJD recomenda que casos de homofobia sejam relatados nas súmulas

Notícias20 de agosto de 2019

A Procuradoria da Justiça Desportiva do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou uma recomendação para…

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Comerciantes do Imbuí assinam acordo com MP-BA para combater trabalho infantil

Notícias20 de agosto de 2019

Para combater o trabalho infantil, proprietários de bares e quiosques do bairro do Imbuí firmaram…

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Orgãos públicos baianos assinam acordo para auxiliar no combate a violência contra mulher

Notícias20 de agosto de 2019

As instituições que compõem a Rede de Proteção a Mulher assinaram um compromisso para auxiliar…

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OAB Nacional homenageia André Godinho por trabalho no CNJ

Notícias20 de agosto de 2019

Em razão da atuação na representação de Entidade e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça,…

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Promotor parte pra cima de advogado de 84 anos durante sustentação

Notícias20 de agosto de 2019

Como se não bastassem os desafios naturais da profissão de advogado, alguns patronos enfrentam pelo…

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OAB discutirá projeto para barrar violadores de prerrogativas nos quadros da advocacia

Notícias20 de agosto de 2019

A OAB nacional, por meio do Colégio de Presidentes e do Conselho Federal, discute a…

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Juíza Ana Paola é nomeada desembargadora do TRT-BA

Notícias20 de agosto de 2019

A juíza Ana Paola Santos Machado Diniz, titular da 34ª Vara de Trabalho de Salvador,…

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Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Sergipe

Notícias20 de agosto de 2019

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe decidiu nesta segunda (19) cassar o mandato do…

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MP que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial

Notícias20 de agosto de 2019

A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em…

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O que um juiz aprende ao trabalhar como faxineiro por um dia

Notícias19 de agosto de 2019

Em alguns dos processos que chegam ao Tribunal do Trabalho do Rio do Janeiro, há…

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Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos

Notícias19 de agosto de 2019

Em Quirinópolis/GO, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais. A decisão é da…

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Raquel Dodge dá parecer favorável a criação de 10 vagas de desembargadores no TJ-BA

Notícias19 de agosto de 2019

A procuradora-geral da república Raquel Dodge deu um parecer favorável pela nomeação de dez desembargadores…

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