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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 562

Gilmar Mendes volta a criticar prisão preventiva na Lava Jato: ʹEternaʹ

Notícias4 de dezembro de 2017

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes disparou críticas, mais uma vez, às decisões judiciais…

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Jovens advogados querem fim de cláusula de barreira para concorrer eleições da OAB

Notícias4 de dezembro de 2017

Os jovens profissionais na advocacia querem ter o direito de participar das eleições da Ordem…

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CNJ tenta barrar pagamento de auxílios milionários a juízes do país

Notícias4 de dezembro de 2017

Os pagamentos de verbas indenizatórias a juízes de todos os tribunais do país só poderão…

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Mesmo presa, Adriana Ancelmo tem registro na OAB reativado

Notícias4 de dezembro de 2017

Presa na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, Adriana Ancelmo está…

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Prazos de pedidos de vista não são respeitados

Notícias4 de dezembro de 2017

Levantamento feito pelo Estado aponta que, dos atuais 40 pedidos de vista que interrompem julgamentos no plenário…

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Ministério da Cultura publica novas regras da lei Rouanet

Notícias4 de dezembro de 2017

Foi publicada na última sexta-feira, 1º, no DOU, a instrução normativa 4/17, que estabelece uma série de…

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Ministério Público pedirá condenação da médica Kátia Vargas nesta terça (05)

Notícias4 de dezembro de 2017

O Ministério Público Estadual (MPE) pedirá amanhã durante o julgamento a condenação da médica Kátia…

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Justiça peruana ordena prisão preventiva de quatro executivos sócios da Odebrecht

Notícias4 de dezembro de 2017

Quatro executivos e ex-executivos de grandes construtoras peruanas que foram sócias da Odebrecht ficarão em…

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Esposa de ministro do TSE pede ao STF que marido seja proibido de manter contato com ela

Notícias4 de dezembro de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido de medidas protetivas de Élida Matos, esposa…

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Justiça derruba liminar que impedia campanha publicitária da reforma da Previdência

Notícias4 de dezembro de 2017

O governo conseguiu derrubar a liminar que suspendia a publicidade da reforma da Previdência. A…

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MP ajuíza ação para qualificar transporte entre Ribeira e Plataforma

Notícias1 de dezembro de 2017

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, nesta quarta-feira (29), uma ação civil pública contra o…

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O porquê da legalidade do 13º salário e 1/3 de férias dos prefeitos, vereadores e secretários municipais e a necessidade de normatização pelo Município

Artigo, Notícias1 de dezembro de 2017

* Lucas Ribeiro – Sócio fundador do escritório Gabriel Andrade & Lucas Ribeiro Advogados. Especialista…

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