Condege e DPE se manifestam contra as mortes nos presídios do Amazonas e Roraima
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE – e a Defensoria Pública do…
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Mês do Júri: Bahia fica na quarta colocação em número de sessões pautadas e realizadas
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Ministro da Justiça convoca secretários para discutir crise em penitenciárias
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, convocou uma reunião com as secretarias estaduais de…
Expediente volta ao normal segunda-feira (9) com o fim do recesso forense
Terminou na sexta-feira (6), o recesso judiciário no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,…
Critérios para indulto de Natal serão mais rígidos para crimes violentos, diz ministro
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o indulto de Natal será publicado…
Ação que questiona PEC da Reforma da Previdência tem despacho com pedido de informações
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, solicitou aos presidentes da República, do…
Decreto libera uso de armamento retirado do crime por policiais
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (22) que as armas de fogo…
Curso gratuito a distância capacita conselheiros tutelares de todo o país
“O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil”. Esse é o tema do curso a…
Injúria racista ou a pessoa com deficiência pode ter pena ampliada
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Justiça não tem o número de presos beneficiados com saída temporária de Natal
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Com 727 atendimentos, Operação Ronda Maria da Penha já prendeu 58 agressores
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