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Notícias

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  3. Página 57

Caso Miguel: Justiça bloqueia R$ 2 milhões de Sari Corte Real e Sérgio Hacker

Notícias2 de outubro de 2020

A 21ª Vara do Trabalho em Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 2 milhões em…

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Irmãos são indenizados em R$ 150 mil por morte do pai no Massacre do Carandiru

Notícias2 de outubro de 2020

Após 28 anos, três irmãos de São Vicente, no litoral paulista, foram indenizados pelo Governo…

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STF dá 48h para Salles explicar decisão que tirou proteção de manguezais e restingas

Notícias2 de outubro de 2020

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o ministro do Meio Ambiente…

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TJ-BA realiza a 2ª Edição 2020 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais

Notícias2 de outubro de 2020

Entre os dias 5 e 9 de Outubro o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)…

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Bolsonaro oficializa indicação de desembargador Kassio Marques para ministro do STF

Notícias2 de outubro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para a…

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Justiça acata denúncia de estupro contra Felipe Prior

Notícias1 de outubro de 2020

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou uma acusação de estupro contra o ex-BBB,…

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Bolsonaro sanciona lei que permite obras públicas de até R$ 100 mil sem licitação durante pandemia

Notícias1 de outubro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (30) a lei que permite teto de R$ 100…

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A vulnerabilidade digital frente as ações de enfrentamento e viabilidade ao acesso à justiça em tempos de covid-19

Artigo, Notícias1 de outubro de 2020

* Leonardo Brito dos S. Cabral é advogado, pós graduado em Direito Processual Civil, pós…

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STF decide que loterias podem ser exploradas por governos estaduais

Notícias1 de outubro de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (30), por unanimidade, que a exploração de loterias…

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MP 936: Governo irá prorrogar até dezembro redução de jornada e suspensão de contrato

Notícias1 de outubro de 2020

O governo vai autorizar mais uma prorrogação do programa de suspensão de contratos e redução…

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MP-BA prorroga por 10 dias prazo de TAC dos ônibus com ar-condicionado

Notícias1 de outubro de 2020

A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Rita Tourinho disse ontem (30) à Rádio…

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Pleno do STJD aumenta multa a Paulo Carneiro e mantém punições a Léo Ceará e Vico

Notícias1 de outubro de 2020

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve ontem (30) as suspensões dos…

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