Tribunal Pleno aprova movimentação de 21 juízes da entrância intermediária
O Tribunal Pleno aprovou, em sessão plenária realizada na manhã de sexta-feira (17), a remoção…
Ler Mais
Carlos Velloso recusa convite para assumir Ministério da Justiça por ‘compromissos éticos’
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso recusou nesta sexta-feira (17) convite feito pelo…
Delação de empresário implica Geddel
Justiça Federal homologou acordo de delação premiada do empresário Alexandre Margotto, ex-sócio do corretor Lúcio…
MPF firma acordo com dez países para investigar Odebrecht
O Ministério Público Federal (MPF) firmou nesta quinta-feira (16), com nove países da América Latina…
MPT apura teste em rede de proteção exibido em vídeo nas redes sociais
O vídeo de um funcionário de empresa de instalação de redes de proteção em janelas…
Demolidas barracas irregulares em cachoeira do Vale do Jiquiriçá
Cinco barracas que ocupavam irregularmente áreas de preservação permanente na Cachoeira dos Prazeres, localizada no…
STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que presos em situações degradantes têm…
MPT convoca coletiva para divulgar TAC dos Cordeiros
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia promove nesta sexta-feira, às 14h30 coletiva de…
PL propõe prazo máximo de oito meses para processo de adoção
O Ministério da Justiça divulgou na última quarta-feira (14) uma proposta de projeto de lei…
MP recomenda que trios elétricos cumpram horários de fila no carnaval
Os atrasos recorrentes nos desfiles de trios elétricos nos circuitos oficiais do Carnaval de Salvador,…
CFOAB pede posicionamento do STF quanto à legalidade de conduções coercitivas
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na última terça-feira (14/02), por aclamação, uma proposta…
Pacto pela Vida: TJBA vai instalar núcleo de prisão em flagrante em Feira de Santana
A criação de um Núcleo de prisão em Flagrante para concentrar a realização de audiências…