TJ-BA emite certidão de indisponibilidade do E-SAJ
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou a certidão de indisponibilidade do E-SAJ, que…
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A ex-prefeita de Barreiras e atual secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira,…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 3468/12,…
O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, informou nesta quinta-feira (9) que o Sistema…
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a procuradora-geral…
* Iuri Vasconcelos Barros de Brito é Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da…
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Os advogados e advogadas de Alagoinhas, no nordeste baiano, já podem contar com uma sede…
A Sexta Câmara Cível do Rio de Janeiro manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro…
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