TJ-BA emite certidão de indisponibilidade do E-SAJ
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou a certidão de indisponibilidade do E-SAJ, que…
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SSP inclui nome social e motivação do crime de LGBTfobia em boletins de ocorrência
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Presidente do TRE-BA recebe título de Cidadão Soteropolitano
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu…
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Arbitragem e Obras Públicas
* Iuri Vasconcelos Barros de Brito é Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da…
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STJ nega pedido de indenização a Glória Perez por reportagem sobre morte de filha
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Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia
O presidente Michel Temer publicou com vetos, no Diário Oficial da União, a lei que altera…