Ministra Carmen Lúcia abre 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Com o objetivo de aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelo Judiciário em 2017,…
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Justiça deve ser fonte de “sossego” para o cidadão, diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (5) que a…
MPF atuará na investigação do acidente da Chapecoense
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Defensorias Públicas da Bahia e de Minas Gerais assinam Termo de Cooperação Técnica
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Renan pode ter pena prescrita mesmo se condenado no STF
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responderá à ação penal no Supremo Tribunal Federal…
Audiências de custódia são tema de debate na Promotoria de Paulo Afonso
O II Ciclo de debates da Promotoria Regional de Paulo Afonso abordou as audiências de…
DPU participa de atendimento de unidade móvel da DPE
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia participou do primeiro dia de atividade da…
PF faz buscas na casa de ministro do TCU e de ex-presidente da Câmara
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta segunda-feira (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e…
Justiça do Trabalho suspende prazos e expediente para inspeção interna
A Justiça do Trabalho da Bahia suspendeu o expediente externo e prazos desta segunda-feira (5)…
Elize Matsunaga é condenada a quase 20 anos de prisão pela morte do marido
Depois de sete sessões de julgamento em um dos júris mais longos do judiciário paulista,…
NOTA DE FALECIMENTO – TANGRE PARANHOS
Prezados amigos da comunidade jurídica baiana, é com profundo pesar que divulgamos e sentimos pelo…
Justiça homologa acordo entre MP e Estado e desinterdita Conjunto Penal de Feira
A Justiça homologou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público estadual…