Bolsonaro sanciona lei que permite obras públicas de até R$ 100 mil sem licitação durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (30) a lei que permite teto de R$ 100…
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* Leonardo Brito dos S. Cabral é advogado, pós graduado em Direito Processual Civil, pós…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (30), por unanimidade, que a exploração de loterias…
O governo vai autorizar mais uma prorrogação do programa de suspensão de contratos e redução…
A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Rita Tourinho disse ontem (30) à Rádio…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve ontem (30) as suspensões dos…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) dará início ao retorno das atividades presenciais a partir…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou uma denúncia da Lava Jato que acusa…
Por meio da Resolução Presi 11315077, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador…
Um casal de diretores funerários e tanatopraxistas denunciou ao MP e à Polícia Federal uma…
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira (30), uma parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou um pedido feito pela…
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