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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 58

Bolsonaro sanciona lei que permite obras públicas de até R$ 100 mil sem licitação durante pandemia

Notícias1 de outubro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (30) a lei que permite teto de R$ 100…

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A vulnerabilidade digital frente as ações de enfrentamento e viabilidade ao acesso à justiça em tempos de covid-19

Artigo, Notícias1 de outubro de 2020

* Leonardo Brito dos S. Cabral é advogado, pós graduado em Direito Processual Civil, pós…

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STF decide que loterias podem ser exploradas por governos estaduais

Notícias1 de outubro de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (30), por unanimidade, que a exploração de loterias…

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MP 936: Governo irá prorrogar até dezembro redução de jornada e suspensão de contrato

Notícias1 de outubro de 2020

O governo vai autorizar mais uma prorrogação do programa de suspensão de contratos e redução…

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MP-BA prorroga por 10 dias prazo de TAC dos ônibus com ar-condicionado

Notícias1 de outubro de 2020

A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Rita Tourinho disse ontem (30) à Rádio…

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Pleno do STJD aumenta multa a Paulo Carneiro e mantém punições a Léo Ceará e Vico

Notícias1 de outubro de 2020

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve ontem (30) as suspensões dos…

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MP-BA retoma atividades presenciais de forma gradual a partir de segunda (5)

Notícias1 de outubro de 2020

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) dará início ao retorno das atividades presenciais a partir…

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Ex-advogado da família Bolsonaro, Wassef vira réu em ação desdobramento da Lava Jato

Notícias1 de outubro de 2020

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou uma denúncia da Lava Jato que acusa…

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Ampliado o regime de plantão extraordinário no TRF1 e em 52 unidades judiciárias

Notícias30 de setembro de 2020

Por meio da Resolução Presi 11315077, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador…

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Casal denuncia ao MP grupos em redes sociais que incentivam necrofilia

Notícias30 de setembro de 2020

Um casal de diretores funerários e tanatopraxistas denunciou ao MP e à Polícia Federal uma…

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TSE firma parceria com WhatsApp para identificar disparos em massa, robôs e banir contas

Notícias30 de setembro de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira (30), uma parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram…

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Ministro do STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro para anular decisões sobre ‘rachadinha’

Notícias30 de setembro de 2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou um pedido feito pela…

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