Temer veta projeto que autorizava agentes de trânsito a usar armas de fogo
Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de…
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Foi publicada no DOU desta sexta-feira 27, a lei 13.497, sancionada por Michel Temer, para incluir o…
Um parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgado nesta quinta-feira (26) aponta que as…
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta (26) lei que coloca os professores na lista…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e…
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista nesta quinta-feira (26) de…
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017, que…
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da regra…
A cidade de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, vai ganhar um novo…
O pastor e deputado estadual Sargento Isidório (Avante) entrou na Justiça para barrar a apresentação…
O CNJ decidiu, em votação unânime, investigar os magistrados André Nicolitt, Simone Nacif, Cristiana Cordeiro…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da defesa do goleiro Bruno…
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