Justiça do Trabalho suspende prazos e expediente para inspeção interna
A Justiça do Trabalho da Bahia suspendeu o expediente externo e prazos desta segunda-feira (5)…
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Elize Matsunaga é condenada a quase 20 anos de prisão pela morte do marido
Depois de sete sessões de julgamento em um dos júris mais longos do judiciário paulista,…
NOTA DE FALECIMENTO – TANGRE PARANHOS
Prezados amigos da comunidade jurídica baiana, é com profundo pesar que divulgamos e sentimos pelo…
Justiça homologa acordo entre MP e Estado e desinterdita Conjunto Penal de Feira
A Justiça homologou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público estadual…
Ministro da Justiça pede que Congresso vete punição ao Judiciário
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pediu que o Congresso não aprove as medidas…
Pescadores e Marisqueiras do subúrbio de Salvador são atendidos pela DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestou orientação jurídica aos membros da Associação…
Casa Glauber Rocha será tombada a pedido da OAB-BA
Atendendo a um pedido da OAB da Bahia, que ouviu a população local, o prefeito…
Prefeito de Milagres é acionado por ato de improbidade
O prefeito de Milagres, Raimundo de Souza Silva, foi acionado pelo Ministério Público estadual por…
Mutirão carcerário: juízes devem apresentar relação de processos com réus presos
Por meio do Decreto Judiciário nº 1096, publicado na edição desta quinta-feira (1) do Diário…
Presidente da OAB defende afastamento imediato de Renan Calheiros
O presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato…
Justiça manda apreender 22 carros de Cabral e sua turma
Com a prisão do ex-governador Sérgio Cabral e possíveis aliados, uma reluzente frota de automóveis…
Após 19 dias interditado, Conjunto Penal de Feira volta a receber presos
O Conjunto Penal de Feira de Santana, que ficou 19 dias interditado, voltou nesta quinta-feira…