Candidatos ao cargo de defensor público geral apresentam propostas
Chegando à sua reta final, o processo eleitoral para o cargo de defensor público geral…
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TJBA lança aplicativo com serviços para o cidadão
A partir desta segunda-feira, 23 de janeiro, com a retomada dos prazos processuais, das audiências…
Juiz decreta sigilo em investigação sobre queda de avião que levava Teori Zavascki
O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pirro, decretou nesta…
Desembargador decide que Maia pode concorrer à reeleição na Câmara
O desembargador federal Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, derrubou…
Defensores públicos gerais de Defensorias do país discutem crise no sistema carcerário
O agravamento da crise do sistema penitenciário brasileiro foi discutido na I Reunião Ordinária do…
Ministros do STF são contra Cármen Lúcia homologar delações da Odebrecht
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram posição contrária à presidente Cármen Lúcia homologar…
STJ determina que Petrobras pague multa de R$ 10 milhões por vazamento de oléo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Petrobras pague R$…
Candidatos ao cargo de defensor público geral do Estado discutem propostas em debate
Aconteceu, na tarde desta sexta-feira, 20, na Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da…
MPF recomenda ao prefeito de Jaguaripe a demolição de construções irregular
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) enviou recomendação ao prefeito de Jaguaripe, Hunaldo Simões…
Documentos das delações ficarão guardados em sala-cofre do STF
Os documentos das delações da Odebrecht sairão do gabinete de Teori Zavascki e ficarão guardados…
Laeju abre inscrições para processo seletivo de novos membros
A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas…
Rodrigo Maia não pode se candidatar para presidência da Câmara
O juiz Federal substituto Eduardo Ribeiro De Oliveira, da JF/DF, determinou que o deputado Federal…