OAB irá à Justiça contra cursos técnicos em serviços jurídicos
A OAB anunciou que vai à Justiça para barrar a autorização concedida pelo Ministério da…
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) constatou problemas de acessibilidade e segurança da população de…
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava…
“Esse é talvez o evento mais importante que a Defensoria participou neste ano”, disse o…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve, por unanimidade,a condenação do Estado…
O Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia realizará sua sessão inaugural na sexta-feira (6), às…
Quase seis anos se passaram desde que a Lei Estadual 12.573/2012 — conhecida como Antibaixaria…
A lei que permite que recém-nascidos sejam registrados com a naturalidade da cidade onde a…
O presidente Michel Temer deverá ser interrogado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em um…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TBA) deu mais um passo para a melhoria da…
Acabou a guerra entre o MEC e a OAB, e com a derrota da Ordem:…
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