Defensoria constata superlotação e falta de vestuário em presídio de Feira de Santana
A Defensoria Pública da Bahia realizou uma inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana…
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Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano…
As câmaras municipais e cartórios de diferentes cidades alemãs abriram de maneira excepcional neste domingo…
O pagamento de honorários dativos será tema de uma audiência realizada pela Assembleia Legislativa da…
Defensores públicos de todo o país que atuam na defesa dos direitos da criança e…
Protetora dos direitos humanos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 11…
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) discutirá em uma assembleia quais medidas jurídicas serão…
* Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós graduando em Direito Eleitoral…
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal (Agepoljus) e a entidade nacional…
Pai de nove filhos, Latino pode ser preso a qualquer momento por não pagar pensão alimentícia. A…
A Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) marcou, para a próxima…
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