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Notícias

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  3. Página 595

Defensoria constata superlotação e falta de vestuário em presídio de Feira de Santana

Notícias2 de outubro de 2017

A Defensoria Pública da Bahia realizou uma inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana…

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Um quinto dos processos no STF caducou em 2016

Notícias2 de outubro de 2017

Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano…

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Lei que permite casamento gay entra em vigor na Alemanha

Notícias2 de outubro de 2017

As câmaras municipais e cartórios de diferentes cidades alemãs abriram de maneira excepcional neste domingo…

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Pagamento de Honorários a advogados dativos será discutido na Assembleia Legislativa

Notícias2 de outubro de 2017

O pagamento de honorários dativos será tema de uma audiência realizada pela Assembleia Legislativa da…

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Desafios para defesa dos direitos da criança e do adolescente serão discutidos em Congresso por defensores públicos

Notícias2 de outubro de 2017

Defensores públicos de todo o país que atuam na defesa dos direitos da criança e…

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Defensoria Pública participa de abertura do Fórum de combate à violência contra pessoas com deficiência

Notícias29 de setembro de 2017

Protetora dos direitos humanos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta…

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STF vai julgar ação sobre afastamento de parlamentares no dia 11

Notícias29 de setembro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 11…

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Amab discute em assembleia medidas judiciais contra advogado catarinense

Notícias29 de setembro de 2017

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) discutirá em uma assembleia quais medidas jurídicas serão…

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Impeachment: Instituto Jurídico ou Golpe

Artigo, Notícias, Rui Carlos Barata Lima Filho29 de setembro de 2017

* Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós graduando em Direito Eleitoral…

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Funcionários do Judiciário questionam Estatuto da OAB

Notícias29 de setembro de 2017

A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal (Agepoljus) e a entidade nacional…

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Latino tem prisão decretada por não pagar pensão alimentícia

Notícias29 de setembro de 2017

Pai de nove filhos, Latino pode ser preso a qualquer momento por não pagar pensão alimentícia. A…

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Audiência pública vai debater limites de Salvador e Lauro de Freitas

Notícias29 de setembro de 2017

A Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) marcou, para a próxima…

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