Ministério Público faz manual de boas práticas para acordos de delação premiada
O Ministério Público Federal (MPF) passou a elaborar um manual de boas práticas voltado para…
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Moro nega pedido de Eduardo Cunha para permanecer preso em Brasília
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o juiz federal Sérgio Moro…
Por provocação da DPE/BA, Tribunal de Justiça discute competência para julgar alteração de identificação civil
Estava previsto na pauta da Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça da…
Conselho de Psicologia recorre da decisão que liberou tratamento da homossexualidade
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Salvador recebe Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista
Entre os dias 11 e 13 de outubro, Salvador será palco de debate do Direito…
MP-BA e MPF ajuízam ação para reabrir UPA de Roma e Escada
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil…
Depois de meses de negociação, UPB decide judicializar cobrança de taxa pela Coelba
Não é de hoje que a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem travando uma…
Fachin libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral…
Advogado de Temer alega “conflito de interesses” e abandona defesa do presidente
A advogado Antônio Mariz de Oliveira informou que deixará a defesa do presidente Michel Temer.…
Ministro do STJ nega pedido de suspeição de Moro feito por defesa de Lula
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta (21) pedido…
Câmara recebe nova denúncia da PGR contra Temer
A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra…