Por provocação da DPE/BA, Tribunal de Justiça discute competência para julgar alteração de identificação civil
Estava previsto na pauta da Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça da…
Estava previsto na pauta da Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça da…
O Conselho Federal de Psicologia entrou, na tarde de quinta-feira (21), com recurso contra a…
Entre os dias 11 e 13 de outubro, Salvador será palco de debate do Direito…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil…
Não é de hoje que a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem travando uma…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral…
A advogado Antônio Mariz de Oliveira informou que deixará a defesa do presidente Michel Temer.…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta (21) pedido…
A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou o edital de venda direta do…
Depois de uma longa conversa no Ministério da Defesa, de quase uma hora, o ministro…
A Polícia Federal indiciou os empresários Joesley e Wesley Batista na Operação Tendão de Aquiles…
Send this to a friend