Por provocação da DPE/BA, Tribunal de Justiça discute competência para julgar alteração de identificação civil
Estava previsto na pauta da Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça da…
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Conselho de Psicologia recorre da decisão que liberou tratamento da homossexualidade
O Conselho Federal de Psicologia entrou, na tarde de quinta-feira (21), com recurso contra a…
Salvador recebe Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista
Entre os dias 11 e 13 de outubro, Salvador será palco de debate do Direito…
MP-BA e MPF ajuízam ação para reabrir UPA de Roma e Escada
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Depois de meses de negociação, UPB decide judicializar cobrança de taxa pela Coelba
Não é de hoje que a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem travando uma…
Fachin libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral…
Advogado de Temer alega “conflito de interesses” e abandona defesa do presidente
A advogado Antônio Mariz de Oliveira informou que deixará a defesa do presidente Michel Temer.…
Ministro do STJ nega pedido de suspeição de Moro feito por defesa de Lula
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta (21) pedido…
Câmara recebe nova denúncia da PGR contra Temer
A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra…
TRT-BA publica edital de leilão da Mesbla
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou o edital de venda direta do…
Jungmann e Exército decidem não punir formalmente general Mourão
Depois de uma longa conversa no Ministério da Defesa, de quase uma hora, o ministro…
PF indicia Joesley e Wesley na Tendão de Aquiles
A Polícia Federal indiciou os empresários Joesley e Wesley Batista na Operação Tendão de Aquiles…