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Notícias

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  3. Página 598

Por provocação da DPE/BA, Tribunal de Justiça discute competência para julgar alteração de identificação civil

Notícias22 de setembro de 2017

Estava previsto na pauta da Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça da…

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Conselho de Psicologia recorre da decisão que liberou tratamento da homossexualidade

Notícias22 de setembro de 2017

O Conselho Federal de Psicologia entrou, na tarde de quinta-feira (21), com recurso contra a…

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Salvador recebe Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista

Evento, Notícias22 de setembro de 2017

Entre os dias 11 e 13 de outubro, Salvador será palco de debate do Direito…

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MP-BA e MPF ajuízam ação para reabrir UPA de Roma e Escada

Notícias22 de setembro de 2017

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil…

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Depois de meses de negociação, UPB decide judicializar cobrança de taxa pela Coelba

Notícias22 de setembro de 2017

Não é de hoje que a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem travando uma…

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Fachin libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento

Notícias22 de setembro de 2017

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral…

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Advogado de Temer alega “conflito de interesses” e abandona defesa do presidente

Notícias22 de setembro de 2017

A advogado Antônio Mariz de Oliveira informou que deixará a defesa do presidente Michel Temer.…

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Ministro do STJ nega pedido de suspeição de Moro feito por defesa de Lula

Notícias22 de setembro de 2017

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta (21) pedido…

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Câmara recebe nova denúncia da PGR contra Temer

Notícias22 de setembro de 2017

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra…

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TRT-BA publica edital de leilão da Mesbla

Notícias21 de setembro de 2017

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou o edital de venda direta do…

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Jungmann e Exército decidem não punir formalmente general Mourão

Notícias21 de setembro de 2017

Depois de uma longa conversa no Ministério da Defesa, de quase uma hora, o ministro…

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PF indicia Joesley e Wesley na Tendão de Aquiles

Notícias21 de setembro de 2017

A Polícia Federal indiciou os empresários Joesley e Wesley Batista na Operação Tendão de Aquiles…

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