TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais
O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em…
Ler Mais
TJBA divulga datas das Semanas de Sentenças e Baixas Processuais
Nos períodos de 22 a 26 de julho e de 14 a 18 de outubro,…
Supremo deve decidir nesta quarta se servidor pode ter redução de salário e de carga horária
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar, nesta quarta-feira, a constitucionalidade de artigos da Lei de…
Vereadores do Rio rejeitam pedido de impeachment de Crivella
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta terça-feira (25) o pedido de impeachment…
Câmara aprova projeto que endurece pena por desastre ambiental e tipifica o crime de ‘ecocídio’
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) três projetos elaborados a a…
Segunda Turma do STF mantém Lula preso
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente…
Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo
O presidente Jair Bolsonaro revogou dois decretos assinados em maio que facilitaram o porte de armas…
Defesa de Lula deve levar mensagens de Moro com Lava Jato à ONU
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve levar à ONU, entidade…
STF deve julgar decreto de armas nesta quarta-feira
O plenário do STF deve julgar nesta quarta-feira, 26, a validade do Decreto de Armas…
OAB pedirá a Toffoli que entrevistas coletivas de procuradores tenham advogados de réus
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Advogado de 19 anos é o mais jovem do mundo a fazer mestrado em Harvard
O brasiliense Mateus Costa Ribeiro, de 19 anos, é o mais jovem do mundo a…
MPT-BA abre inquérito para apurar morte de engenheiro em aeroporto de Salvador
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) abriu um inquérito para apurar a morte…