Saneamento nas varas da Fazenda Pública de Salvador passa das 15 mil sentenças
Após duas semanas de novembro, com mutirões de saneamento na 1ª e na 4ª varas…
Ler Mais
MPF requer bloqueio de R$ 800 mil do prefeito de Ibititá
O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) ajuizou duas ações contra o prefeito do…
CCJ aprova PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, o PL 62/16, que prevê a suspensão…
Defensoria lançará cartilha sobre direito das religiões afro-brasileiras
O que caracteriza intolerância religiosa contra religiões afro-brasileiras? O que é preciso fazer para a…
MP da Espanha pede dois anos de prisão a Neymar por corrupção
O Ministério Público da Espanha pediu dois anos de prisão para Neymar. Segundo o jornal…
Corregedor do TJ determina que juízes criminais deem celeridade a processos de réus presos
O desembargador Osvaldo Bomfim, corregedor geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e a…
DPU realiza orientação jurídica na Estação da Lapa
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, em parceria com a Concessionária Nova Lapa,…
STF mantém prisão preventiva de Marcelo Odebrecht
Às vésperas do acordo de delação de executivos da Odebrecht ser fechado com a Procuradoria-Geral…
Justiça Federal de Eunápolis promove acordo para o ajuste das barracas de Porto Seguro
Na última quinta-feira (17), a Justiça Federal de Eunápolis realizou uma audiência de conciliação sobre…
TRT5 determina expedição de alvarás em nome de sociedades de advogados após requerimento da OAB-BA
Atendendo a um pedido da OAB da Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª…
Workshop sobre Lei Maria da Penha vai reunir juízes em dezembro
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promove, no dia 5 de dezembro, um…
PF deflagra operação para desarticular organização criminosa
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Melaço, que visa desarticular…