Senado aprova impeachment de Dilma Rousseff
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários,…
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MPT participa de exibição de filme e debate sobre trabalho escravo
Menino 23 – Infâncias Perdidas no Brasil, um dos filmes mais comentados deste ano nas…
População de Arembepe recebe atendimentos da Ação Cidadã Sou Pai Responsável
Os moradores de Arembepe, localizada no município de Camaçari, puderam contar com os atendimentos da…
STF rejeita queixa-crime de Eduardo Cunha contra Jean Wyllys
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) rejeitar queixa-crime apresentada pelo…
Liminar determina que Alice não chame Neto de “golpista”
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em decisão publicada nessa terça-feira, 30, que…
Ação aponta contratação temporária irregular de agentes públicos em Piatã
O promotor de Justiça Marco Aurélio Amado ajuizou nesta terça-feira, dia 30, ação civil pública…
TJBA participa de reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça
As iniciativas promovidas pelo Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia foram destaque…
Diretora jurídica do Uber defende legalidade de aplicativo
A diretora jurídica do Uber, Ana Pellegrini, defendeu o uso do aplicativo no Brasil durante…
Moradores de Cruz das Almas recebem assistência jurídica gratuita
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestou assistência jurídica gratuita na área previdenciária…
Comissão especial da OAB promoverá estudo sobre propostas de reforma política
A diretoria da OAB Nacional designou comissão especial para promover estudo sobre propostas de reforma…
TRE lança aplicativo para recebimento de denúncias de crimes eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o aplicativo Pardal para recebimento de denúncias…
Presidente recebe dos juízes de Itabuna pedido de ampliação do novo fórum
Magistrados de Itabuna foram recebidos pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria…