Sindicato vai recorrer à justiça contra Regime Disciplinar da Guarda aprovado por Neto
Na última quinta-feira, o prefeito ACM Neto (DEM) sancionou, sem nenhum veto, o regime disciplinar da…
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Fachin dá mais 60 dias para delatores da JBS enviarem complementos da delação premiada
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa de…
Justiça nega pedido de suspensão da travessia Salvador-Mar Grande
A 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador negou o pedido de tutela cautelar proposto…
Faculdade realiza Fórum de Teses e debate temas atuais do mundo jurídico
A Faculdade Baiana de Direito realiza na próxima segunda-feira (4), a 9ª edição do Fórum…
Ministério Público recomendará que Deams atendam mulheres trans
O Ministério Público vai recomendar que as Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (Deams) passem…
OAB-BA discute fim da conjugalidade e da parentalidade
A OAB da Bahia promoveu, na quarta-feira (30), o seminário “Fim da conjugalidade não implica…
Supremo adia para 20 de setembro decisão sobre ensino religioso nas escolas públicas
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Posse Popular de defensores será realizada nesta sexta-feira no Terreiro de Jesus
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Defesa de Lula pede que Moro suspenda bloqueio de bens do ex-presidente
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Caso de ejaculação em ônibus não configura estupro, afirma juiz
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Advogado responde petição de juiz com ‘joinha’
Um advogado se manifestou de forma inusitada em uma petição de um processo que tramita…
Ensino religioso em escola pública não deve ser vinculado a uma religião específica, vota Barroso
Relator de ADIn proposta pela PGR, o ministro Luís Roberto Barroso votou na sessão plenária desta quarta-feira,…