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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 614

Sindicato vai recorrer à justiça contra Regime Disciplinar da Guarda aprovado por Neto

Notícias1 de setembro de 2017

Na última quinta-feira, o prefeito ACM Neto (DEM) sancionou, sem nenhum veto, o regime disciplinar da…

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Fachin dá mais 60 dias para delatores da JBS enviarem complementos da delação premiada

Notícias1 de setembro de 2017

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa de…

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Justiça nega pedido de suspensão da travessia Salvador-Mar Grande

Notícias1 de setembro de 2017

A 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador negou o pedido de tutela cautelar proposto…

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Faculdade realiza Fórum de Teses e debate temas atuais do mundo jurídico

Evento, Notícias1 de setembro de 2017

A Faculdade Baiana de Direito realiza na próxima segunda-feira (4), a 9ª edição do Fórum…

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Ministério Público recomendará que Deams atendam mulheres trans

Notícias1 de setembro de 2017

O Ministério Público vai recomendar que as Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (Deams) passem…

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OAB-BA discute fim da conjugalidade e da parentalidade

Notícias1 de setembro de 2017

A OAB da Bahia promoveu, na quarta-feira (30), o seminário “Fim da conjugalidade não implica…

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Supremo adia para 20 de setembro decisão sobre ensino religioso nas escolas públicas

Notícias1 de setembro de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 20 de setembro a continuidade do…

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Posse Popular de defensores será realizada nesta sexta-feira no Terreiro de Jesus

Notícias31 de agosto de 2017

A 2ª Posse Popular de defensores públicos da Defensoria do Estado da Bahia – DPE/BA…

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Defesa de Lula pede que Moro suspenda bloqueio de bens do ex-presidente

Notícias31 de agosto de 2017

Uma petição foi enviada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz…

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Caso de ejaculação em ônibus não configura estupro, afirma juiz

Notícias31 de agosto de 2017

O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto liberou nesta quarta-feira 30 o homem detido…

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Advogado responde petição de juiz com ‘joinha’

Notícias31 de agosto de 2017

Um advogado se manifestou de forma inusitada em uma petição de um processo que tramita…

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Ensino religioso em escola pública não deve ser vinculado a uma religião específica, vota Barroso

Notícias31 de agosto de 2017

Relator de ADIn proposta pela PGR, o ministro Luís Roberto Barroso votou na sessão plenária desta quarta-feira,…

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