Sindicato vai recorrer à justiça contra Regime Disciplinar da Guarda aprovado por Neto
Na última quinta-feira, o prefeito ACM Neto (DEM) sancionou, sem nenhum veto, o regime disciplinar da…
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa de…
A 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador negou o pedido de tutela cautelar proposto…
A Faculdade Baiana de Direito realiza na próxima segunda-feira (4), a 9ª edição do Fórum…
O Ministério Público vai recomendar que as Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (Deams) passem…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 20 de setembro a continuidade do…
A 2ª Posse Popular de defensores públicos da Defensoria do Estado da Bahia – DPE/BA…
Uma petição foi enviada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz…
O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto liberou nesta quarta-feira 30 o homem detido…
Um advogado se manifestou de forma inusitada em uma petição de um processo que tramita…
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