Defensoria dialoga com Prefeitura sobre impasse no acesso gratuito do idoso aos ônibus
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estipulou o prazo de 10 dias…
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Sancionada pelo presidente Michel Temer, a lei que reprime e endurece penalidades àqueles que cometem…
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Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência
A 4ª turma do STJ rejeitou o recurso apresentado pela massa falida de uma empresa…
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Justiça reconhece dupla maternidade de casal homoafetivo em Itabuna
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Técnicas de inteligência e investigação criminal são debatidas em seminário em Porto Seguro
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STF derruba lei que regulamentava vaquejadas e proíbe prática no país
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