COJE convoca servidores dos juizados para apresentar projeto de intimações por telefone
A Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (COJE) promove,…
Ler Mais
MPF denuncia 72 ex-deputados por farra das passagens
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (8), 72 ex-deputados federais pelo crime de…
Cármen Lúcia participa da XI edição da Jornada Maria da Penha em Salvador
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármen Lúcia estará em Salvador no dia…
Conselho de Ética arquiva denúncia contra senadoras que ocuparam plenário
Em uma sessão tumultuada, o Conselho de Ética do Senado decidiu, por 12 votos a…
TJ mantém prisão de catador condenado por tráfico
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta terça-feira, 8, manter o…
Temer pede ao STF suspeição de Janot e acusa o procurador de “obsessiva conduta”
O presidente Michel Temer (PMDB) pediu, nesta terça-feira (8) a suspeição do procurador-geral da República,…
Técnicos do TJBA vistam Brasília para acompanhar o funcionamento do sistema Pje
Um grupo de técnicos do Tribunal de Justiça da Bahia, indicado pelo Grupo de Trabalho…
Promotor que atua na área criminal deve acompanhar rebeliões, diz CNMP
O membro do Ministério Público que atua nas execuções criminais e no controle externo da…
Acusado de assédio sexual, promotor em prisão domiciliar recebe autorização para ‘banho de sol’ e ‘exercícios físicos’
O promotor Almiro Sena, que responde a um processo de assédio sexual, recebeu autorização da Justiça…
TJBA e MP assinam acordo de cooperação para criação Observatório de Jurisdição Constitucional
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e…
MPBA apoia nota de repúdio contra intervenção na atuação independente do Ministério Público na Venezuela
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), entidade…
Juiz flagrado dirigindo carro de Eike é condenado a prisão e perda de cargo
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, condenou o juiz…