Entidades fundam grupo de combate a trabalho escravo e criticam postura da Secretaria da Justiça
O Grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete-BA) foi criado na…
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Comitê Rio 2016 perde recurso, e Justiça mantém protestos em arenas esportivas
A Justiça Federal negou recurso ao Comitê Rio 2016 e manteve a liberação dos protestos…
Defesa de Dilma entra com novo recurso para tentar anular impeachment
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff protocolou nesta segunda-feira, 15, um novo recurso para…
Varas cíveis, comerciais e de consumo passam por inspeção
Desta segunda-feira (15) até sexta-feira (19), a Corregedoria Geral da Justiça realiza inspeção nas varas…
Comissão discute afrouxar propostas anticorrupção
Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso…
TJSP cria grupo de reflexão para homens envolvidos em violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lançou nesta segunda-feira (15), na capital…
Moro aceita denúncia contra ex-tesoureiro do PT, Renato Duque e mais 12
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, recebeu denúncia na Operação…
ACP da DPE retira obrigatoriedade de uso do cartão de idoso em coletivos
A obrigatoriedade de apresentação do cartão de gratuidade do idoso para acesso aos ônibus de…
OAB realiza Seminário da Mulher Advogada nesta terça
“2016: O Ano da Mulher Advogada” é o tema do seminário promovido pela OAB da…
Município de Teixeira de Freitas se compromete a elaborar Plano de Mobilidade Urbana
O Município de Teixeira de Freitas tem um ano para elaborar, de forma definitiva e…
Defensoria Pública mostra atuação a estudantes da Universidade de Taubaté
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve representada nesta sexta-feira, 12, na…
PGJ participa da entrega do relatório da Comissão Estadual da Verdade
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado participou na tarde de sexta-feira, dia 12, da entrega…