MPF e MP/BA pedem condenação da Sama Minerações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mi
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia…
Ler Mais
STF suspende ações relativas a aumentos para servidores do Legislativo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, reconsiderou uma decisão acerca de aumentos…
Justiça nega habeas corpus preventivo a presidente do Instituto Lula
O desembargador João Pedro Gebran Neto negou habeas corpus protocolado pela defesa do presidente do…
Assistida da DPU na Bahia obtém pensão por morte do pai
Por meio da atuação da Defensoria Pública da União na Bahia, G.S.B., 64 anos, obteve…
MPE tenta barrar candidatura de João Henrique a vereador
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu à Justiça para tentar reverter, com base na Lei…
Ranking Universitário da Folha elege curso de Direito da UFBA como 15º melhor do país
O Ranking Universitário da Folha de S. Paulo (RUF), que avalia as universidades do Brasil,…
MPT inaugura sede em Barreiras
A inauguração do novo prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barreiras, no oeste…
Operação Greenfield: Justiça Federal homologa acordo entre Bradesco e MPF
Um acordo entre o Bradesco e o Ministério Público Federal (MPF) foi homologado pela Justiça…
TJ regulamenta prorrogação de licença paternidade para juízes e servidores
A Corte do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu regulamentar na última sexta-feira (16)…
Projeto de Lei pretende proibir exigência de experiência prévia para estagiário
O Projeto de Lei 5660/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe os empregadores de…
Homologado acordo em dissídio de varejistas de Teixeira de Freitas
Na tarde da última quinta-feira (15/9), foi homologado um acordo no dissídio dos trabalhadores do…
Presidente da OAB defende necessidade de abertura do debate sobre o Judiciário
Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, o país…