CNJ analisa soltura de filho de desembargadora pego com 129 kg de maconha no MS
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou nesta…
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A Justiça Federal de São Paulo arquivou, nesta terça-feira, 25, o processo no qual o Ministério…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça (25) ampliar a proposta inicial…
Iniciado em 2011 com a promessa de criar 45.730 mil vagas nos presídios brasileiros, o…
Ao votar o orçamento para o ano que vem, o Conselho Superior do Ministério Público…
A reforma trabalhista tenta combater a chamada litigância de má-fé, quando um funcionário pede na…
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para…
A partir desta quarta-feira (26), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) sedia o…
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira (25) que, ao recorrer, o governo…
Acontece nesta quinta-feira (27) a cerimônia de posse do advogado Rui Carlos Barata Lima Filho…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na segunda-feira (24) contra a sentença do…
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