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Notícias

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  3. Página 637

Supremo envia à PGR pedido da defesa de Temer para acesso a áudios

Notícias24 de julho de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou nesta segunda (24) à…

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TJ livra da prisão filho de presidente do TRE-MS, preso com munições e 129 kg de maconha

Notícias24 de julho de 2017

Filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Breno Fernando…

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Proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos é debatida na Defensoria Pública

Notícias24 de julho de 2017

Com a finalidade de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra criança e adolescente…

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TJ-BA condena Bradesco a pagar seguro a irmãs de homem morto em atropelamento

Notícias24 de julho de 2017

Por determinação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Bradesco…

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Salário de servidor público é penhorado para pagamento de honorários

Notícias24 de julho de 2017

O TJ/PE determinou que servidor público, alvo de execução de honorários advocatícios, sofra desconto em…

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2ª Vice-Presidência implanta serviço de remessa eletrônica de processos ao STF

Notícias24 de julho de 2017

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia implantou o sistema de remessa eletrônica…

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Homem acusado de furtar barra de chocolate tem ação penal suspensa

Notícias24 de julho de 2017

Um homem denunciado por tentativa de furto ao subtrair uma barra de chocolate avaliada em…

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Presidente do TRT-BA será homenageada com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2017

Notícias24 de julho de 2017

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, desembargadora Maria Adna Aguiar, será uma…

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Fachin deve perder metade dos inquéritos do caso Odebrecht

Notícias24 de julho de 2017

Em abril deste ano, a delação dos executivos da Odebrehct inflou os números já grandiosos…

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Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida

Notícias23 de julho de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu ordem…

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OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia

Notícias23 de julho de 2017

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal…

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Nova regra reduz exigências ao cidadão para prestação de serviço público

Notícias23 de julho de 2017

Um decreto em vigor desde a última terça-feira (18) simplifica a entrega de documentos, atestados, certidões…

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