Supremo envia à PGR pedido da defesa de Temer para acesso a áudios
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou nesta segunda (24) à…
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Proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos é debatida na Defensoria Pública
Com a finalidade de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra criança e adolescente…
TJ-BA condena Bradesco a pagar seguro a irmãs de homem morto em atropelamento
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Salário de servidor público é penhorado para pagamento de honorários
O TJ/PE determinou que servidor público, alvo de execução de honorários advocatícios, sofra desconto em…
2ª Vice-Presidência implanta serviço de remessa eletrônica de processos ao STF
A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia implantou o sistema de remessa eletrônica…
Homem acusado de furtar barra de chocolate tem ação penal suspensa
Um homem denunciado por tentativa de furto ao subtrair uma barra de chocolate avaliada em…
Presidente do TRT-BA será homenageada com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2017
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Fachin deve perder metade dos inquéritos do caso Odebrecht
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Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu ordem…
OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Nova regra reduz exigências ao cidadão para prestação de serviço público
Um decreto em vigor desde a última terça-feira (18) simplifica a entrega de documentos, atestados, certidões…