DPU em Salvador assegura tratamento com cannabis a menor com doença rara
Acolhendo pedido da Defensoria Pública da união (DPU) em Salvador, a Justiça Federal determinou a…
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Investigação de políticos citados em delações pode durar até 5 anos no STF
Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas…
Audiências para eleição do Grupo Operativo da Defensoria começam na segunda-feira,17
Jacobina, Senhor do Bonfim e Lauro de Freitas serão os primeiros municípios a receberem audiências…
Trabalhadores do Judiciário decretam greve parcial de 10 dias
Nesta terça-feira (11) os trabalhadores do Judiciário baiano decidiram, em assembleia geral, decretar greve parcial,…
Comissão do TJ-BA acompanha cumprimento de reintegração de posse no Oeste
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OAB e STJ garantem que nenhum advogado ficará sem sustentação oral
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Relatora vota pela inconstitucionalidade de lei que proíbe Uber em Salvador
A relatora da ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que proíbe a atividade do…
Corregedoria do Interior mobiliza Cruz das Almas com nova edição do Parceiros pela Justiça
Rosana e Rita, assim vamos chamá-las, eram mulheres de um mesmo homem, Pedro – outro…
Transexuais não podem ser expostos em procedimentos de habilitação de casamento, recomenda MP
Procuradores e promotores de Justiça que integram o Ministério Público do Estado da Bahia foram…
Pedidos de inquérito remetidos a instâncias iniciais incluem ACM Neto, Wagner e Geddel
Mais de 20 inquéritos com declínio de competência pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Luiz Viana Queiroz – 85 anos fortalecendo a advocacia
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicou nesta quarta-feira (12) no jornal…
Senado aprova lei que cria documento único de identificação
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o…