Defensoria Pública emite recomendação à SUSPREV em resposta a denúncia de violência
Em resposta a denúncia de violência sofrida por adolescentes de Ipitanga, em Mussurunga, de guardas…
Ler Mais
TRT5 suspende prazos para depósitos judiciais devido a greve dos bancários
O Ato TRT5 Nº 257/2016, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região…
Professores da Faculdade de Direito da Ufba emitem nota de repúdio ao ‘golpe parlamentar’
Os professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) emitiram uma nota…
Congresso trabalhista debate aspectos do novo Código do Processo Civil
Melhorar a performance da execução trabalhista por meio do Novo Código de Processo Civil (NCPC).…
MPF aciona prefeito de Biritinga por omissão na prestação de informações
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou, na última sexta-feira 2…
DPU pede esclarecimentos à Caixa sobre estrutura de condomínio em Salvador
Após visita de equipe ao Condomínio Maria de Lourdes, no bairro de Fazenda Grande IV,…
MPF vai verificar excessos das polícias de SP e RJ em protestos
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta…
OAB participa do processo de lacração de sistemas que serão usados nas eleições
O Secretário-Geral da OAB, Felipe Sarmento Cordeiro, participou na noite desta terça-feira da Cerimônia de…
MP recomenda que escolas de Paulo Afonso ofereçam alimentação saudável para alunos
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Moacir Nascimento Júnior, recomendou que…
Secretaria do TJ-BA passa por processo de digitalização e zera estoque de documentos
A Secretaria Especial de Recursos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou na última…
Passaporte e CNH é apreendido para forçar homem a quitar dívida
A juíza de Direito Andrea Ferraz Musa, da 2ª vara Cível de SP, determinou a…
Serviços essenciais do TJBA são mantidos no feriado do Dia da Independência
Devido ao feriado do Dia da Independência do Brasil, o Tribunal de Justiça do Estado…