Deputado Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara.…
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CCJ do Senado aprova proibição de doação financeira de servidores a partidos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei…
Presidente da OAB reúne-se com ministros do CNJ e STJ para tratar do sistema de conciliação virtual
Elaborado para ser um sistema facilitador de combate a morosidade processual, o sistema de conciliação…
Estão abertas as inscrições para o concurso de defensor público
Começou nesta quarta-feira (6) a inscrição para o VII Concurso da Defensoria Pública da Bahia.…
CCJ do Senado aprova honorários para advogados público
O recebimento de honorários por advogados da União e procuradores federais, da Fazenda Nacional e…
Ex-prefeito de Itaquara é condenado a ressarcir 1,7 milhão aos cofres públicos
A Justiça Federal acatou requerimento feito em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal…
Justiça garante direito de licença maternidade por 180 dias a servidora REDA
A 12ª Seção Cível do Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar garantindo o direito…
Pai Presente: reconhecimento dos filhos chega a 72% no Fórum das Famílias
A alegria deu o tom do encontro de pais e mães, ao compartilhar o reconhecimento…
Operadores de seguro ilegal são condenados por crime contra o sistema financeiro a pedido do MPF
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça condenou Ademar Morais Lubarino…
Reforma Eleitoral é tema de debate no TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, nos próximos dias 7 e 8 de…
OAB passa a reconhecer nome social de advogados travestis e transexuais
Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada nesta terça-feira (5) no…
Messi é condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal
O jogador Lionel Messi e seu pai, Jorge, foram condenados nesta quarta-feira (6), a 21 meses…