Moradores de Cruz das Almas recebem assistência jurídica gratuita
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestou assistência jurídica gratuita na área previdenciária…
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A diretoria da OAB Nacional designou comissão especial para promover estudo sobre propostas de reforma…
TRE lança aplicativo para recebimento de denúncias de crimes eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o aplicativo Pardal para recebimento de denúncias…
Presidente recebe dos juízes de Itabuna pedido de ampliação do novo fórum
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Defesa prepara ação no STF caso impeachment seja aprovado
Caso o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff (PT) seja confirmado no Senado, a defesa…
OAB-BA e Banco do Brasil tentam achar solução para pagamento alvarás judiciais
Após ser divulgada a informação de que os alvarás judiciais podem ser utilizados para fazer…
Câmara aprova MP da Reforma Administrativa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 726/16, que reorganiza a…
MPF aciona município de Queimadas por cessão ilegal de R$ 15,4 milhões em créditos do Fundef
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Seminário no TST apresenta visões sobre o Direito do Trabalho
O Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST,…
MP participa de seminário sobre reforma do processo penal na América-Latina
Com o objetivo de debater possíveis mudanças no sistema de processo penal brasileiro, com base…
Corregedoria Geral da Justiça da Bahia determina inspeção em varas de Salvador
As Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador passam por…