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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 647

TJ-BA declara inconstitucional retorno de policiais à ativa após mandato eletivo

Notícias3 de julho de 2017

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a inconstitucionalidade do artigo 14, da Lei…

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80% dos brasileiros defendem prisão de Temer, aponta pesquisa

Notícias3 de julho de 2017

Além da grande rejeição, boa parte dos brasileiros também desejar ver o presidente Michel Temer…

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Suzane Richthofen pede progressão ao regime aberto para cumprir pena em liberdade

Notícias30 de junho de 2017

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, pediu à…

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Cármem Lúcia diz que clamor por justiça não será ignorado pelo STF

Notícias30 de junho de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta sexta (30) que o…

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Suspenso expediente na 2ª e 3ª varas da Fazenda Pública de Salvador e em Igaporâ

Notícias30 de junho de 2017

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu o expediente…

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Marco Aurélio determina volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão

Notícias30 de junho de 2017

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na manhã desta sexta-feira,…

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Defensoria baiana dá posse a 19 defensores públicos

Notícias30 de junho de 2017

“Brasil nordestópia. Na Bahia existe Etiópia. Pro Nordeste o País vira as costas”. Foi assim,…

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STF tranca ação penal contra policiais militares que promoveram greve na Bahia em 2012

Notícias30 de junho de 2017

A ação penal contra os policiais militares que realizaram uma greve na Bahia foi suspensa…

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Escola Superior da DPE/BA publica Anuário Soteropolitano da Prática Penal

Notícias30 de junho de 2017

A Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep publicou neste mês de junho…

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Norma que assegura volta de policial militar eleito à ativa é declarada inconstitucional

Notícias30 de junho de 2017

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia garantiu…

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Esposa de Admar Gonzaga registra queixa contra ministro por violência doméstica

Notícias30 de junho de 2017

A mulher do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga, Elida Souza Matos, relatou à…

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Almiro Sena acusa CNMP de ter cerceado sua defesa durante processo

Notícias30 de junho de 2017

O promotor Almiro Sena acusou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de ter cerceado…

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