TJ-BA declara inconstitucional retorno de policiais à ativa após mandato eletivo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a inconstitucionalidade do artigo 14, da Lei…
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80% dos brasileiros defendem prisão de Temer, aponta pesquisa
Além da grande rejeição, boa parte dos brasileiros também desejar ver o presidente Michel Temer…
Suzane Richthofen pede progressão ao regime aberto para cumprir pena em liberdade
Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, pediu à…
Cármem Lúcia diz que clamor por justiça não será ignorado pelo STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta sexta (30) que o…
Suspenso expediente na 2ª e 3ª varas da Fazenda Pública de Salvador e em Igaporâ
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu o expediente…
Marco Aurélio determina volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na manhã desta sexta-feira,…
Defensoria baiana dá posse a 19 defensores públicos
“Brasil nordestópia. Na Bahia existe Etiópia. Pro Nordeste o País vira as costas”. Foi assim,…
STF tranca ação penal contra policiais militares que promoveram greve na Bahia em 2012
A ação penal contra os policiais militares que realizaram uma greve na Bahia foi suspensa…
Escola Superior da DPE/BA publica Anuário Soteropolitano da Prática Penal
A Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep publicou neste mês de junho…
Norma que assegura volta de policial militar eleito à ativa é declarada inconstitucional
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia garantiu…
Esposa de Admar Gonzaga registra queixa contra ministro por violência doméstica
A mulher do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga, Elida Souza Matos, relatou à…
Almiro Sena acusa CNMP de ter cerceado sua defesa durante processo
O promotor Almiro Sena acusou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de ter cerceado…