Três pessoas são detidas por exercício irregular da advocacia em Barra do Choça
Em um operação conjunta das Comissões de Prerrogativas, de Ética e Disciplina e de Fiscalização…
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Prefeitura rebate MPF e diz que orientações para obras estão sendo seguidas
Após o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) apontar que normas técnicas estavam sendo descumpridas…
Prazos processuais voltam a contar nesta segunda-feira (23)
Serão retomados nesta segunda-feira (23), os prazos processuais que estavam suspensos nas unidades do Judiciário…
Sintaj diz que TJ-BA deveria priorizar concurso para servidores e não para 150 magistrados
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) manifestou preocupação com a…
MPF pede gravações e documentos de avião que caiu com Teori
O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis solicitou à Agência Nacional de Aviação…
Acordo entre MPT e Fumex oferece cursos gratuitos pelo Senai em Cruz das Almas
Um acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e a Fumex…
Ministro da Justiça revoga própria norma sobre demarcação de terras indígenas
Após duras críticas, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes anunciou na quinta-feira, 19, a revogação…
CFOAB propõe mutirão carcerário
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ao Ministério da Justiça o…
Juíza acusada de manter uma adolescente em cela masculina tem pena suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu suspender a decisão do Conselho…
Samarco e MPF assinam acordo prévio sobre rompimento de barragem
A Samarco e suas controladoras -Vale e BHP Billiton- assinaram acordo preliminar no valor de…
Ação do MPT contra terceirização dos presídios baianos aguarda decisão
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia tem uma ação na Justiça do Trabalho…
3ª Vara Cível de Barreiras encerra saneamento com baixa de 400 processos em uma semana
A magistrada Marlise Freire Alvarenga encerrou o trabalho de saneamento da 3ª Vara Cível da…