Cármem Lúcia diz que clamor por justiça não será ignorado pelo STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta sexta (30) que o…
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Suspenso expediente na 2ª e 3ª varas da Fazenda Pública de Salvador e em Igaporâ
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu o expediente…
Marco Aurélio determina volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na manhã desta sexta-feira,…
Defensoria baiana dá posse a 19 defensores públicos
“Brasil nordestópia. Na Bahia existe Etiópia. Pro Nordeste o País vira as costas”. Foi assim,…
STF tranca ação penal contra policiais militares que promoveram greve na Bahia em 2012
A ação penal contra os policiais militares que realizaram uma greve na Bahia foi suspensa…
Escola Superior da DPE/BA publica Anuário Soteropolitano da Prática Penal
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Norma que assegura volta de policial militar eleito à ativa é declarada inconstitucional
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia garantiu…
Esposa de Admar Gonzaga registra queixa contra ministro por violência doméstica
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Almiro Sena acusa CNMP de ter cerceado sua defesa durante processo
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Câmara pede ajuda ao TJ-BA e à OAB para revisar a Lei Orgânica
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TJBA conta com mais duas varas exclusivas para crimes contra a ordem tributária
O Tribunal de Justiça da Bahia está ampliando a capacidade de julgamento de processos relativos…
Sinpojud adere à paralisação geral desta sexta-feira
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) divulgou, em nota,…