Padac é instaurado para apurar situação do sistema carcerário de Salvador
Com a finalidade de apurar denúncia de conduta contrária a interesse ou direito coletivo praticada…
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Os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – órgão do…
João Santana e Monica Moura foram condenados nesta segunda-feira (26) a quatro anos e seis…
Não será dessa vez que veremos um Ba-Vi com duas torcidas. O jogo deste domingo…
O Ministério Público vai recorrer contra a decisão da Justiça que autorizou o ex-médico Roger…
A juíza substituta Caroline Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT),…
Foi sancionada na última sexta-feira, 23, a lei 13.454, que autoriza a produção, comercialização e…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem manter as delações premiadas em sigilo por mais…
O ex-ministro Antonio Palocci foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão pelo…
Na presença do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra…
O Superior Tribunal Militar determinou a nulidade do julgamento contra L.G.J.C., denunciado pelo Ministério Público…
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, participou, no último dia 14, da abertura do…
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