Padac é instaurado para apurar situação do sistema carcerário de Salvador
Com a finalidade de apurar denúncia de conduta contrária a interesse ou direito coletivo praticada…
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Relatório contra tortura aponta revista vexatória a jovens infratores no país
Os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – órgão do…
Monica Moura e João Santana são condenados a 4 anos e seis meses de prisão por Sérgio Moro
João Santana e Monica Moura foram condenados nesta segunda-feira (26) a quatro anos e seis…
A pedido do MP, CBF determina que Ba-Vi de domingo terá torcida única
Não será dessa vez que veremos um Ba-Vi com duas torcidas. O jogo deste domingo…
Ministério Público vai recorrer contra prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
O Ministério Público vai recorrer contra a decisão da Justiça que autorizou o ex-médico Roger…
Juíza considera ilegal ingressos com valor diferente para homens e mulher
A juíza substituta Caroline Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT),…
Lei que libera remédios para emagrecer entra em vigor
Foi sancionada na última sexta-feira, 23, a lei 13.454, que autoriza a produção, comercialização e…
Ministros do STF querem manter delações premiadas em sigilo por mais tempo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem manter as delações premiadas em sigilo por mais…
Palocci é condenado a 12 anos de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-ministro Antonio Palocci foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão pelo…
Encerramento de contrato TRT5-Caixa terá repasse de R$ 143 milhões para o Tribunal
Na presença do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra…
DPU obtém anulação de julgamento militar por cerceamento de defesa
O Superior Tribunal Militar determinou a nulidade do julgamento contra L.G.J.C., denunciado pelo Ministério Público…
OAB-BA participa do I Seminário Internacional do Centro de Ciências Criminais
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, participou, no último dia 14, da abertura do…