Núcleo de precatórios entrega alvarás a 157 credores no valor de R$ 121,6 milhões
O Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios entregou alvarás a 157 credores do Estado da…
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Comissão discute criação de cadastro nacional para monitorar violação de prerrogativas
A primeira reunião da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia presidida…
MP e TJ debatem processo de implantação das audiências de custódia na Bahia
O processo de implantação das audiências de custódia nas comarcas baianas foi debatido na tarde…
CNJ lança navegador pré-configurado para uso do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, desde sexta-feira (17), o aplicativo Navegador PJe, uma versão…
Presidente do CFOAB recebe presidente da Anamatra para tratar sobre justiça do trabalho
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se na quinta-feira (16) com o presidente Associação…
Caab questiona Qualicorp sobre reajuste em mensalidades de planos de saúde
A Caixa de Assistências dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (Caab) notificou a Qualicorp…
Juiz Luiz Roberto Cappio é absolvido de acusação de morosidade e baixa produção
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou improcedente uma acusação imposta ao…
MP solicita suspensão imediata de contratos da Câmara Municipal de Feira de Santana
O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em pedido liminar feito em ação civil pública…
Primeiro Núcleo de Direitos Humanos e Justiça Comunitária foi inaugurado neste domingo
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) inaugurou, neste domingo (19), em…
Em 27 anos, número de processos se multiplicou 80 vezes, diz ministro do STJ
Em 27 anos, o número de processos em todas as esferas do Judiciário aumentou aproximadamente…
Projeto de lei 21.914/16 não aumenta carga tributária, diz governo
O projeto de lei 21.914/16, encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, não prevê…
Audiência de Custódia determina uso de tornozeleira para traficante em Salvador
As audiências de custódia têm causado polêmicas e questionamento na segurança pública da Bahia e…