Mais três unidades dos Juizados Especiais são instaladas em comarcas do interior
Nesta segunda-feira (10), as comarcas de Cícero Dantas, Riachão do Jacuípe e Ipirá passam a…
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Acordo entre MPT e usina de Porto Seguro vai beneficiar instituições
Na última sexta-feira (07) foi definida a destinação de parte do valor de um acordo…
MP aciona Município de Manoel Vitorino para acabar com o “lixão” da cidade
O Município de Manoel Vitorino terá um prazo de 90 dias para cercar a área…
Justiça condena advogada baiana por se apropriar de R$ 82 mil de idosa
A advogada Rita de Cássia Pinho Pessoa foi condenada pelo juiz André de Souza Dantas…
Defensoria Pública recebe líderes de aldeia indígena do extremo sul do estado
Os líderes indígenas da região de Santa Cruz Cabrália foram recebidos na Defensoria Pública do…
Cartório Integrado: expectativa de resultado é superada com ampliação da produtividade
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Prazos para depósitos judiciais são retomados como fim da greve dos bancários
O Ato TRT5 nº 313/2016, da Presidência do TRT5, divulgado no Diário da Justiça do…
Advogados inadimplentes podem ficar com nome sujo no SPC
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) anunciou na sexta-feira (7), durante…
MP deflagra terceira etapa da “Operação Adsumus”
Foi deflagrada no início da manhã desta terça-feira, dia 11, a terceira etapa da “Operação…
DPE/BA divulga resultado preliminar da Prova Objetiva
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou o resultado preliminar da Prova…
PL que mantém advocacia no Supersimples segue para sanção presidencial
Após a vitória obtida pela advocacia brasileira no último dia 4 de outubro, quando o…
Ministro do STF nega pedido para interromper PEC dos Gastos na Câmara
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) a…