Defensores Públicos Federais entram em greve
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF comunica que, a partir dessa terça-feira,…
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A partir de agora, a parte que solicitar a penhora online por meio dos sistemas…
TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru
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Presidente do CNJ diz que juízes devem ser éticos e sérios
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Decreto regulamenta emprego de algemas
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Advogado entra com mandado de segurança para suspender MP do ensino médio
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STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade
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TRE-BA julgou apenas 10% dos processos envolvendo candidatos nestas eleições
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Oposição recorre à PGR com representação contra ministro da Justiça
Parlamentares da oposição entraram nesta segunda-feira (26) com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…
PF prende três em flagrante com documentos falsos do INSS
A Polícia Federal (PF) de Feira de Santana, no centro norte baiano, prendeu nesta segunda-feira…
Supremo vai julgar norma sobre escolha de conselheiro do TCE-BA
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