Justiça bloqueia mais R$500 mil em bens da prefeita de Itaetê e outras 12 pessoas
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA), a Justiça Federal concedeu medida…
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Com o objetivo de apresentar novas oportunidades para mulheres em situação de rua, o projeto…
MPF pede afastamento e bloqueio de bens de presidente da CBDA
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DPE consegue liminar para passe livre de pessoas com Anemia Falciforme e HIV/AIDS
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OAB faz manifestação em Cipó para cobrar providências no caso de advogado agredido por PMs
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Projetos baianos são premiados pelo Conselho Nacional do Ministério Público
Dois projetos do Ministério Público estadual foram premiados na edição de 2016 do Prêmio do…
OAB-BA fecha acordo com CEF para pagamento de alvarás judiciais durante greve dos bancários
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a Superintendência da Caixa…
MPT obtém liminar para que Santa Casa de Cachoeira pague salários em dia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu na Justiça uma liminar obrigando a…
STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos
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MPF realizou acordo com 34 municípios para regularização dos portais da transparência
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié realizou acordo com 34 municípios para que os…
Câmara do Oeste: turmas Cível e Criminal julgam mais de 100 processos
A Câmara Especial do Oeste voltou a se reunir nesta terça-feira (20), em Barreiras, para…