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Notícias

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  3. Página 67

MP-BA move ação contra Unimed por falta de atendimento em Salvador

Notícias11 de setembro de 2020

A Unimed Norte Nordeste é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia…

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PL obriga síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomínios

Notícias11 de setembro de 2020

O PL 4.438/20 estabelece que síndicos e administradores de condomínios residenciais são obrigados a comunicar, à polícia…

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Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos

Notícias11 de setembro de 2020

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é…

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Justiça expede mandado de prisão contra ex-deputada Cristiane Brasil

Notícias11 de setembro de 2020

A Justiça acatou um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e expediu…

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Divisão proporcional de recursos para negros já vale para eleições de 2020, determina Lewandowski

Notícias10 de setembro de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (10) que nas eleições…

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Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

Notícias10 de setembro de 2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional…

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Em artigo, Luiz Viana fala sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia

Notícias10 de setembro de 2020

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, publicou um artigo sobre medidas de busca…

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MP-BA devolve à polícia inquérito da médica que caiu de prédio após briga com parceiro

Notícias10 de setembro de 2020

O Ministério Público da Bahia devolveu à delegacia o inquérito policial que indiciou o médico…

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PF apreende 800 mil em escritório do filho do presidente do STJ

Notícias10 de setembro de 2020

A Polícia Federal apreendeu na manhã desta quarta-feira (9), no Lago Sul, bairro nobre de…

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Faroeste: Suposta delação de desembargadora presa viraliza, mas MPF não confirma conteúdo

Notícias10 de setembro de 2020

Uma suposta delação premiada feita pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da…

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Justiça condena Eduardo Cunha a 15 anos de prisão e confisca Porsche em nome da ‘Jesus.com’

Notícias10 de setembro de 2020

A 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba condenou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB),…

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Fux assume nesta quinta presidência do STF

Notícias10 de setembro de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux assume hoje (10) a presidência da…

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