MP-BA move ação contra Unimed por falta de atendimento em Salvador
A Unimed Norte Nordeste é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia…
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O PL 4.438/20 estabelece que síndicos e administradores de condomínios residenciais são obrigados a comunicar, à polícia…
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é…
A Justiça acatou um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e expediu…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (10) que nas eleições…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional…
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, publicou um artigo sobre medidas de busca…
O Ministério Público da Bahia devolveu à delegacia o inquérito policial que indiciou o médico…
A Polícia Federal apreendeu na manhã desta quarta-feira (9), no Lago Sul, bairro nobre de…
Uma suposta delação premiada feita pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da…
A 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba condenou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB),…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux assume hoje (10) a presidência da…
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