Renan pode ter pena prescrita mesmo se condenado no STF
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responderá à ação penal no Supremo Tribunal Federal…
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Audiências de custódia são tema de debate na Promotoria de Paulo Afonso
O II Ciclo de debates da Promotoria Regional de Paulo Afonso abordou as audiências de…
DPU participa de atendimento de unidade móvel da DPE
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia participou do primeiro dia de atividade da…
PF faz buscas na casa de ministro do TCU e de ex-presidente da Câmara
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta segunda-feira (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e…
Justiça do Trabalho suspende prazos e expediente para inspeção interna
A Justiça do Trabalho da Bahia suspendeu o expediente externo e prazos desta segunda-feira (5)…
Elize Matsunaga é condenada a quase 20 anos de prisão pela morte do marido
Depois de sete sessões de julgamento em um dos júris mais longos do judiciário paulista,…
NOTA DE FALECIMENTO – TANGRE PARANHOS
Prezados amigos da comunidade jurídica baiana, é com profundo pesar que divulgamos e sentimos pelo…
Justiça homologa acordo entre MP e Estado e desinterdita Conjunto Penal de Feira
A Justiça homologou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público estadual…
Ministro da Justiça pede que Congresso vete punição ao Judiciário
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pediu que o Congresso não aprove as medidas…
Pescadores e Marisqueiras do subúrbio de Salvador são atendidos pela DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestou orientação jurídica aos membros da Associação…
Casa Glauber Rocha será tombada a pedido da OAB-BA
Atendendo a um pedido da OAB da Bahia, que ouviu a população local, o prefeito…
Prefeito de Milagres é acionado por ato de improbidade
O prefeito de Milagres, Raimundo de Souza Silva, foi acionado pelo Ministério Público estadual por…