MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi
Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira,…
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A partir desta segunda-feira (1º de agosto) o Juizado Especial Cível de Apoio – Periperi…
Projeto de Lei ameaça funcionamento do TJ, MP, Defensoria e TCE e prestação do serviço ao cidadão
Redução significativa do acesso ao Sistema de Controle e Justiça, aumento da corrupção, da impunidade…
Juízes baianos farão ato público contra o PL 257/16
Os juízes baianos participarão, nesta segunda-feira (1º), às 10h30, no átrio do prédio do Tribunal…
Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus por tentar obstruir a Lava Jato
A Justiça Federal aceitou nesta sexta-feira (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal…
Defensoria garante medicamento a portadores de anemia falciforme
Após Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA,…
Varas do TRT5 terão atendimento e prazos suspensos até a próxima sexta-feira
As Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na capital e no…
1ª Vara da Fazenda Pública arrecada R$ 134 mil com custas judiciais remanescentes
Um total de R$ 134.743,14 foi arrecadado durante o levantamento de custas judiciais remanescentes em…
MP pede a candidatos que respeitem crença religiosa
A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o…
CNMP recomenda que audiências de custódia em casos de violência doméstica aconteçam em 24 horas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 14ª Sessão Ordinária…
Vereadora pede ampliação da Ronda Maria da Penha em Salvador e RMS
A líder do PT na Câmara Municipal de Salvador e presidente da Comissão de Reparação…
Moradores de Santo Antônio de Jesus receberão assistência da DPU
A cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, sediará entre os dias 4…