MP e Município de Valença firmam TAC para proteger meio ambiente
Medidas prévias de resgate da fauna e da flora e para elaboração de um plano…
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Juíza determina que empresa de transportes respeite intervalo entre jornadas
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Ouvidora Geral da DPe participa de debate sobre Nova Política de Drogas e Encarceramento de Mulheres
Na manhã desta segunda-feira, 25, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia –…
TJ altera expediente em dias de jogos em Salvador
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Defensoria participa de primeiro encontro jurídico do município
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Juiz federal do RJ recebe salário em dobro e recorre à Justiça para não devolver dinheiro
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Cidadã consegue anulação de atos de advogado em processo de improbidade
Por meio da atuação da Defensoria Pública da União na Bahia, I.M.O., 59 anos, conseguiu…
Prefeito de Milagres é condenado por uso indevido de recursos públicos
O prefeito de Milagres, Raimundo Santos Silva, e o ex-prefeito do município, João Evandro Silva…
MP investiga caso de estupro envolvendo professor e aluna de colégio particular
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga caso de estupro de vulnerável, envolvendo uma estudante…
Polícia Federal indicia ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção passiva
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Promotoria de Justiça de Jeremoabo realiza semana dedicada ao Júri
A Promotoria de Justiça de Jeremoabo, em parceria com a Vara Crime da comarca, está…
OAB e ABAT promovem audiência pública sobre corte orçamentário na Justiça do Trabalho
A OAB da Bahia e a ABAT (Associação Baiana de Advogados Trabalhistas) promovem nesta quinta-feira…